O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento um recurso da defesa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) contra denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva.
O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte — o que pode acontecer na terça-feira (6), se houver sessão do colegiado.
Apesar de o ministro ter sido transferido para a Segunda Turma, para o julgamento deste caso ele vai voltar à Primeira Turma. Isso ocorre porque este colegiado já tinha iniciado a deliberação do tema e, portanto, deve concluí-lo.
Também deverá ser analisado um novo parecer sobre o caso apresentado pela PGR em abril deste ano. O Ministério Público, que inicialmente tinha apresentado a denúncia contra Lira, mudou o posicionamento e passou a defender o arquivamento por considerar que não há provas, além dos relatos de colaboradores em delação premiada.
