O advogado Fábio Marques conseguiu anular setença de um cliente condenado injustamente pelo crime de estupro de vunerável.
(Advogado Fábio Marques)
Procurado por familiares do cidadão que estava recluso injustamente, o advogado buscou as informações necessárias e começou a acompanhar juridicamente de perto a situação.
Diante de alguns vícios dentro do processo, e após verificar algumas lacunas que segundo o próprio advogado eram baseadas em acusações rasas, de pronto interpôs recurso de apelação tribunal de Justiça solicitando a soltura do seu cliente. Pedido esse acolhido de forma unânime por quatro desembargadores e acatado pelo juiz de segundo grau , Sival Guerra Pires.
Tal decisão de 2018 deixa bem claro que o principio constitucional da presunção de inocência deve ser mantido e respeitado. Imagine se não tivessemos outras instâncias? Quantas cidadãos não estariam presos injustamente?
Veja decisão:
